Uma mãe, um filho, um crime perturbador. Você acredita em instinto materno? Sarah B. Hardy, antropóloga e professora emérita na Universidade da Califórnia, possui uma visão revolucionária e até mesmo polêmica a respeito do tema, assim como muitas outras autoras que vieram antes de nós. De acordo com ela, essa suposta atitude biologicamente programada simplesmente não existe. Você acredita em instinto materno?
Introdução
E aí, gente! Como vocês estão? Por aqui, tá tudo certo e hoje a gente tem mais um episódio do Casos Reais com uma história que aconteceu no Brasil. Vocês vivem pedindo pra gente trazer casos brasileiros, mas às vezes alguns desses casos são muito delicados. Então nós temos que apurar tudo muito bem antes de divulgar um episódio, como foi o caso de hoje!
No dia que nossa pesquisa começou a ser feita pra tratar desse caso, há três meses, saíram várias notícias sobre mais um acontecimento envolvendo a investigação do assassinato do menino Rafael. E por isso precisávamos de muita cautela para esperar o tempo dos acontecimentos serem resolvidos.
Esse caso, especificamente, aconteceu em 2020. É muito recente. Mas a gente acredita que, ao trazer alguns casos pra cá, a gente acaba contribuindo para a visibilidade do que aconteceu e, consequentemente, a gente acaba ajudando a ter mais pessoas informadas e antenadas nos processos que estão em curso.
Ao mesmo tempo, como as investigações e as notícias ainda não se encerraram por completo, a gente reforça a mensagem de que por aqui, tudo é tratado com o máximo de respeito a todos os envolvidos, desde os familiares até os profissionais que trabalham para resolver as questões que envolvem as instâncias da justiça.
É importante avisar também que, além de se tratar da vida de um menor de idade, no episódio de hoje existem muitos detalhes perturbadores e muitas questões que podem gerar gatilho em alguns ouvintes, sobretudo em relação ao tema maternidade que, aqui, será trazido sem nenhum tipo de romantização.
Bom, o recado tá dado!
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Então vamos chamar a vinheta e começar o caso de hoje!
Transição para início
Tudo começou no dia 15 de maio de 2020. Alexandra Dougokenski acordou e foi até o quarto do seu filho, Rafael. Na noite anterior, ela havia o deixado na cama, pronto para dormir, como todos os outros dias.
Ao abrir a porta, a surpresa: Rafael não estava no seu quarto e a cama estava completamente desarrumada. Alexandra resolveu andar até a entrada de sua casa mas, quando chegou, se deparou com a porta aberta. Onde estava seu filho?
Preocupada, Alexandra foi pedir ajuda a alguns familiares. Pensou que se Rafael não estava em casa, provavelmente ele estaria na casa de sua avó. Sabe aquelas famílias que moram muito perto? Era super comum que o filho estivesse na casa de um parente próximo. Mas quando chegou, mais uma negativa. Decidiu, então, ir à casa de alguns amigos. Mas ninguém sabia o paradeiro do menino. O que será que tinha acontecido com ele?
A última vez que o viu, ao colocá-lo para dormir, Rafael estava vestindo uma camiseta de futebol do Grêmio, calça de moletom preta, chinelos e óculos de grau. Mas mesmo relatando as características físicas e a forma como ele estava vestido para as pessoas, ninguém naquele bairro tinha visto absolutamente nada.
Alguma coisa tinha acontecido ao seu filho e ela não fazia ideia do quê. Então ela decidiu ir ao Conselho Tutelar da cidade e comunicar o desaparecimento do menino. Alexandra contou para as autoridades exatamente o que acabamos de contar pra vocês e, prontamente, a Polícia Civil foi acionada na busca. Todo município de Planalto já estava mobilizado para encontrar Rafael.
De acordo com as pessoas que conviviam com ele, Rafael era um menino bom, uma criança aplicada na escola e, além disso, era considerado o melhor aluno da turma.
“O Rafinha, como a gente costumava chamar ele em sala de aula, sentava na primeira classe, era um menino meigo, educado, querido. Era o xodozinho da turma. Um guri de fácil amizade. Tímido, bem reservado, mas um guri que nunca teve problemas na escola. Nunca se envolveu em brigas com colegas. Bem na dele, bem tranquilo”, contou sua professora.
Ao serem questionados sobre o sumiço do menino, os professores de sua escola disseram que Rafael não tinha característica de um pré-adolescente revoltado que pudesse ter fugido e que a mãe era a pessoa mais importante que ele tinha na vida. Era o orgulho da vida dele. Ele falava muito dessa mãe, com muito amor, muito carinho. Que por viver com a mãe, a mãe era o porto seguro dele. Ele sempre deixou isso bem claro para todo mundo, mesmo sendo apenas uma criança.
A vida do Rafael era, praticamente, na sua casa e na sua escola e ele tinha pouquíssimos amigos. Geralmente, ele ficava em casa durante o dia inteiro com o irmão, a mãe e o companheiro da mãe. Então tudo o que envolvia esse sumiço era muito estranho.
Agora vamos falar um pouco da Alexandra? Bom, Alexandra Salete Dougokenski tinha 32 anos na época. Além do Rafael, que era filho dela com o agricultor Rodrigo Winques, de Bento Gonçalves, ela também é mãe de outro jovem, nascido em 2003, que era menor de idade quando tudo aconteceu. Aquele irmão do Rafael que a gente acabou de comentar.
Uma característica sobre a personalidade de Alexandra era o seu comportamento frio e obstinado. Aquele tipo de pessoa que sabe o que quer, mas que para isso não admitia confronto, nem ser desrespeitada e desobedecida.
Dentro desse cenário, os policiais tinham três linhas de investigação para o que aconteceu com o menino: a primeira opção seria suicídio, o que seria complicado de entender porque ele era apenas uma criança; a segunda sequestro, o que fazia muito sentido; e a terceira e última era que Rafael havia sido assassinado. Mas por quem?
Na tarde da segunda-feira, dia 18, o corpo de Bombeiros de Palmeira das Missões e a Brigada Militar auxiliaram nas buscas com a ajuda de cães farejadores, mas nenhum vestígio do menino foi encontrado.
Até que depois de algumas buscas nas imediações, a primeira opção, que a era a de suicídio, foi descartada. E a segunda opção ficou enfraquecida por conta da condição financeira da família, então não haveria motivo para ele ser sequestrado, além de não haver marcas de arrombamento na casa.
A polícia estava realizando diversas diligências. Parecia haver alguma peça importante que não estava sendo considerada. Rafael era um menino tranquilo, gostava muito de jogos, celular, mas era um garoto normal como qualquer pré-adolescente. Quando a polícia foi até a sua casa, apreenderam o celular de Rafael para investigar se havia algum conteúdo que ajudasse nas buscas ou indicasse algum caminho, mas nada. As câmeras de vigilância de estabelecimentos da cidade também estavam sendo verificadas e nenhuma imagem suspeita do que poderia ter acontecido.
Várias campanhas online foram realizadas e amplamente divulgadas pela imprensa. Cartazes com fotos do menino foram distribuídos nos municípios da região. Todos estavam preocupados e motivados a encontrar Rafael.
Já que as duas primeiras opções foram descartadas, a terceira linha de investigação parecia ganhar mais força conforme os dias iam passando. Por conta disso, os policiais decidiram investigar mais a fundo a mãe da criança que era, no caso, a pessoa mais próxima que ele tinha na vida.
Desde o primeiro momento, o comportamento de Alexandra chamou atenção dos policiais. Isso porque ela sempre adotou uma postura muito serena e muito tranquila o tempo todo. Isso era muito incomum, até porque é um filho desaparecido.
Durante as diligências, ela foi ouvida cerca de 10 vezes pela polícia. No início, ela disse que a criança tinha desaparecido por conta de uma briga entre eles. O motivo era bobo: Rafael não saía do celular e eles brigaram. Com o “sumiço” da criança, ela foi até o conselho tutelar, mas esse fato gerou uma séria desconfiança na Polícia Civil, porque só foi avisada do acontecido no dia seguinte.
Além disso, as informações que Alexandra passava para a polícia começaram a não fazer muito sentido. Pensa comigo: ela disse que acordou e o filho não estava mais em casa. Então como ela sabia que ele vestia uma camisa do Grêmio?
A polícia entendeu que Alexandra tentava passar muitos detalhes, uma riqueza de detalhes, mas que não faziam sentido no contexto geral.
No dia 25 de maio de 2020, uma segunda-feira, depois de tantos dias de buscas, Rafael foi então encontrado na cidade de Planalto. A criança, que desde o dia 15 de maio era procurada por toda a cidade, estava enrolada em um lençol dentro de uma caixa, em uma casa abandonada nas proximidades de onde morava.
E aí o que era mais improvável aconteceu. A gente não sabe exatamente o que motiva uma confissão. Talvez medo, insegurança, desespero? O fato é que por volta das 17h, momentos depois do corpo do menino ser encontrado, Alexandra se rende e confessa que matou o filho.
O delegado envolvido diretamente no caso afirmou que, nesse momento, ela mudou completamente daquele estado sereno e tranquilo, começou a chorar e, depois, voltou a seu estado de tranquilidade.
A mãe disse que verificou que a criança estava morta na cama e, depois, enrolou o menino em um lençol e o levou à garagem da casa vizinha. Os policiais não sabiam se havia mais alguém envolvido no crime e por isso acharam coerente apurar a participação de outras pessoas. Ela contou aos policiais que a morte aconteceu depois que ela deu um remédio para Rafael. Mas de que remédio ela estava falando?
Uma outra questão que não ficou muito bem esclarecida foi a motivação do crime. O delegado que estava cuidando do caso, Joerberth Pinto Nunes, faz uma declaração, dizendo: “É uma incógnita. Até o momento, com todos os depoimentos, nenhum indica que havia qualquer desavença da mãe com o filho”. Isso tornava tudo ainda mais misterioso para todas as pessoas envolvidas.
Mas vamos entender o que a mãe disse. Segundo a versão de Alexandra, o menino estava agitado e, por isso, ela deu a ele calmante para dormir. Foram alguns comprimidos de Diazepam, um calmante bem conhecido por sinal. Quando ela percebeu que ele estava morto, ficou assustada e escondeu o corpo. Essa foi a história contada por ela.
O problema vem aí. Quando o laudo preliminar da perícia saiu, a história de Alexandra foi automaticamente desmentida: o relatório apontava asfixia por estrangulamento como causa da morte.
A mulher, então, prestou um novo depoimento à polícia no dia 27 de maio, dois dias depois. Alexandra manteve a versão de que matou a criança por superdosagem do Diazepam. O delegado conta que eles brigaram porque Rafael não largava o celular e não queria dormir. Quando Alexandra percebeu que Rafael estava morto, na madrugada, enrolou o corpo do menino num lençol e o arrastou até a garagem da casa vizinha.
Essa é mais uma das contradições dos depoimentos de Alexandra, que teria afirmado, ainda, que Rafael tinha uma personalidade difícil, o que foi desmentido pelos próprios professores da escola onde o menino estudava.
Sobre isso, a promotora do caso Michele Taís Dumke Kufner comentou que ela sempre tentou encontrar meios de se ver livre da responsabilidade pela morte do filho dela. Tentou, das mais variadas formas, se safar dessa responsabilização.
O próximo passo dessa história foi considerado decisivo nas investigações. Uma força tarefa de mais de 30 pessoas foi ouvida pelas autoridades com relatos sobre Rafael e sua família, na tentativa de solucionar o caso. Todos esses relatos contribuíram para o grande evento conhecido como Reprodução Simulada dos Fatos.
Para quem não sabe, a Reprodução Simulada dos Fatos, popularmente conhecida como reconstituição de crimes, é o processo de simular o contexto e o ambiente onde alguma transgressão foi praticada por meio de evidências e depoimentos. Por isso os depoimentos daquelas pessoas foram tão importantes: elas ajudaram a construir essa reprodução em algum nível.
Uma outra coisa que é importante falar é que a Reprodução Simulada dos Fatos é uma das perícias mais completas que podem ser usadas nesses casos, porque é um trabalho multidisciplinar, dividido em três partes. A preparação envolve a leitura do inquérito policial e do processo judicial pelo Perito responsável, que também analisa os laudos periciais produzidos para o caso e faz o levantamento das condições necessárias para a realização do trabalho de campo.
Depois disso, no dia marcado, os envolvidos são ouvidos na Delegacia de Polícia, onde relatam para o Perito Criminal a sua versão dos fatos. Na terceira parte, representada pela elaboração do Laudo, o perito analisa as versões dos depoimentos, entendendo quais são factíveis e, é claro, tendo como base alguns elementos técnicos do trabalho pericial.
No dia 18 de junho de 2020 aconteceu essa reconstituição. Ao longo daquela semana, chegaram vários laudos periciais para dar suporte às investigações e, a partir disso, seria possível a polícia oferecer à população maiores detalhes do caso.
Primeiramente, a polícia tentou desvendar se Alexandra agiu sozinha ou se teve ajuda de seu filho mais velho. O laudo pericial preliminar já havia apontado que Rafael teve como causa mortis asfixia por estrangulamento e o advogado de Alexandra diz que as marcas encontradas no corpo da criança são porque ela usou uma corda para puxar o corpo do filho até o local onde ele foi deixado.
Além do delegado de Planalto, a delegada Caroline Bamberg, responsável pela investigação do caso Bernardo Boldrini, também trabalhou no caso. O caso do Bernardo também é um outro exemplo de caso surreal que aconteceu aqui no Brasil e ele é bem parecido com o caso do Rafael. Por conta dessa similaridade, a delegada que investigou o caso do Bernardo foi convidada a participar das investigações.
O primeiro objetivo era verificar se a versão apresentada pela mãe, que era a principal investigada pelo crime, fazia sentido. A perícia iniciou por volta das 18h, na Delegacia de Polícia Civil do município de Planalto. Alexandra e seu filho mais velho foram ouvidos pela perita criminal responsável pela investigação.
O adolescente, irmão mais velho de Rafael, relatou que apenas ouviu alguns barulhos, mas não presenciou o crime e, por conta disso, foi dispensado da segunda parte da dinâmica. Todos os momentos da versão apresentada por Alexandra foram refeitos. O fotógrafo criminalístico fez o levantamento fotográfico do local, ao longo da reprodução dos fatos. Um boneco com o peso compatível ao da vítima foi colocado para representá-lo. Eles fizeram a sequência de todas as ações da versão de Alexandra, que mostrou como os fatos teriam acontecido naquele dia. O perito médico-legista que realizou a necropsia também estava presente.
Depois da demonstração, foram realizadas as análises técnicas pertinentes ao exame. Além disso, os peritos da 4a Coordenadoria Regional de Perícias, que realizaram a perícia de local de crime quando o corpo foi descoberto, também voltaram ao local para participar do trabalho. Era uma força tarefa enorme e muito focada em resolver toda a situação.
Dias depois, uma carta da mãe do menino gerou uma nova polêmica em torno da investigação do caso. Alexandra escreveu um texto de mais de 100 páginas, destinado ao filho mais velho. Essa carta foi entregue à Defensoria Pública, responsável pela defesa de Alexandra, no dia 1º de julho, uma quarta-feira, pelo seu defensor, o advogado Jean Severo. O defensor deu uma entrevista para a rádio local afirmando que ela apontou nessa carta duas pessoas envolvidas com o crime, mas optou por não trazer isso à público já que era um segredo de justiça. Ele só disse nessa entrevista que a carta era um documento rico em detalhes.
Na manhã de segunda-feira, dia 6 de julho, o delegado de polícia de Planalto, Ercilio Raulileu Carletti, foi questionado sobre a carta durante o programa Alô Comunidade. Ele explicou ao apresentador Renato Bueno que a versão escrita pela mãe de Rafael não batia com os fatos encontrados durante a investigação. “Não há fundamento algum na história que ela conta. A Alexandra agiu sozinha. Está muito claro no inquérito policial”, garante o delegado.
Os meses se passaram e Alexandra continuava presa aguardando o julgamento. A suspeita já estava presa há quase dois anos e respondia pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.
Nos dois primeiros crimes a gente consegue entender bem o porquê. Então eu vou explicar pra vocês os outros dois.
O crime de falsidade ideológica aconteceu por Alexandra inserir declaração falsa em documento público. Vocês lembram que ela mentiu para a polícia, dizendo que, ao acordar, percebeu que Rafael não estava, e que a cama estava desarrumada e que não sabia o que poderia ter “motivado o mesmo a ter saído de casa sem avisar ninguém”? Então, isso é crime.
A acusação de fraude processual tem a ver com o fato dela ter mandado uma mensagem para a polícia afirmando que tinha encontrado um calendário com uma marcação no último dia em que Rafael teria sido visto com vida. Mas para a promotora, Alexandra quis reforçar a falsa versão do desaparecimento e enganar a polícia para afastar as suspeitas que pudessem recair sobre ela.
No dia 22 de fevereiro deste ano, depois de muito tempo de espera, foram sorteados os jurados que deveriam compor o júri no caso Rafael. A juíza Marilene Parizotto Campagna sorteou os 25 jurados titulares para integrar o Conselho de Sentença. O julgamento pelo assassinato do menino tinha agora uma hora e uma data para acontecer: às 9h30min do dia 21 de março de 2022, na cidade de Planalto. A previsão do Tribunal de Justiça era de que o júri durasse cerca quatro dias. No julgamento, seriam ouvidas 11 testemunhas.
Foram disponibilizados 67 lugares no salão do júri:
• 15 para a imprensa
• 5 para a imprensa do MP
• 5 para estudantes de Direito
• 2 para representantes da OAB
• 15 para familiares da vítima e da acusada
• 25 para o público em geral
O dia 21 de março de 2022 chega e a sessão começa. Mas dez minutos após o seu início ela foi encerrada. O motivo: a defesa de Alexandra levantou questão de ordem, mencionando um suposto áudio de Rafael que teria sido enviado ao pai dele. Os advogados pediam a perícia do material, o que foi recusado pela juíza.
De acordo com a defesa, o mesmo áudio teria sido enviado um dia após a data que o Ministério Público marcou como sendo a da morte da criança, dia 14 de maio de 2020. Em resposta, o MP disse que esse pedido não passava de uma estratégia dos advogados, já que todos eles tiveram acesso a esse material desde o início do processo. Não havia motivo para anular o júri.
Mas você acha que a briga acabou? Ela nem começou!
Depois disso, a defesa e a acusação protagonizaram um bate-boca digno de novela no meio do plenário; e a banca de advogados da Alexandra simplesmente foi embora. Assim. Do nada. E aí, por causa disso, a juíza foi meio que obrigada a encerrar a sessão e cancelar o júri, já que uma das partes não estava presente.
Três dias depois, no dia 24 de março, o Ministério Público entrou com um pedido judicial de multa à defesa da Alexandra por ter deixado o plenário do júri e provocado o cancelamento da sessão. Era óbvio que isso ia acontecer, né? Mas para além disso, uma nova informação: o MP solicitou, também, o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro gasto pelo Tribunal de Justiça com todos os preparativos para o julgamento. Eles informaram que os gastos para montar a estrutura do júri chegaram a R$ 160 mil.
No dia seguinte, o promotor de justiça Diogo Gomes Taborda, que atua no caso ao lado dos outros promotores envolvidos no caso, concedeu uma entrevista à 104,3 FM, e disse que o que aconteceu em Planalto foi um espetáculo deplorável e lamentável. “O que vimos naquele dia foi um espetáculo deplorável e lamentável, ocasionado pelos advogados de defesa. Uma manobra completamente descabida, que serviu única e exclusivamente para humilhar toda a cidade de Planalto, toda comunidade com a retirada deles do plenário”. Diogo disse que ao longo de sua carreira nunca tinha visto um advogado ir para o júri e simplesmente porque tem um pedido negado, abandonar o plenário. De acordo com o promotor, essa não é uma atitude séria de advogados que estão corretos.
E a multa? Você deve estar se perguntando.
Em relação a isso, Diogo explicou que a legislação não só prevê como determina a aplicação de uma multa por quem abandona o processo, abandona o plenário, abandona uma sessão judicial… De acordo com ele, o Ministério Público não está fazendo nada mais do que cumprir a lei, ainda mais por ser um órgão defensor do dinheiro público.
Com o cancelamento da sessão, a juíza tem o dever de intimar Alexandra novamente para que ela informe se vai manter os mesmos advogados, se vai contratar outros defensores ou se vai preferir defesa da Defensoria Pública. Depois disso, a magistrada é obrigada a designar outra data para a realização do julgamento, data essa que a gente não sabe quando vai acontecer.
Então aqui nós temos alguns pontos. O que pode acontecer agora em relação a esses prazos?
A primeira hipótese é a realização da perícia desse áudio, mesmo com a recusa da juíza. Isso seria possível se os advogados recorrerem a instâncias superiores e alguém do Tribunal de Justiça determinar que isso seja feito. Mas diante do acúmulo de análises no órgão responsável por liderar essa perícia, é provável que esse processo demore meses ou até anos. E aí, enquanto o tempo passa, os advogados da Alexandra podem alegar que ela ficou muito tempo presa (porque está em presídio desde 2020) e tentar que seja libertada provisoriamente. As pessoas que acompanham o caso acreditam que essa seja uma grande possibilidade.
A segunda hipótese seria o julgamento ser remarcado por agora, mas isso não deve acontecer pela quantidade de processos, pessoas e dinheiro envolvido. Ainda mais sendo tão recente a última tentativa (menos de um mês).
E a terceira hipótese seria o abandono do caso por parte dos advogados, o que é uma possibilidade. E caso isso aconteça, alguns defensores gratuitos podem ser nomeados para ela, já que nenhum acusado pode ser julgado sem defesa.
O fato é que já aconteceram tantas coisas absurdas ao longo desse caso que essa reviravolta não surpreenderia. A própria Alexandra deu quatro versões diferentes para o sumiço do filho. Na primeira versão ela disse que ele desapareceu, na segunda admitiu que o matou com Diazepan, na terceira confessou que o arrastou com uma corda (ainda vivo) e na quarta ela disse que o autor do assassinato é o pai do menino.
Estamos em agosto de 2022 e esse caso ainda tá rolando. Ainda tem muita história pela frente e muita coisa pra acontecer.
